Serviços do Espaço do Cidadão
Dias úteis das 09h00 às 16h30 | Contacto: 289 395 404
Autoridade para as Condições do Trabalho
- Registo contrato trabalho, registo de contrato de trabalhadores estrangeiros;
- Queixas e denúncias (com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo);
- Aquisição de livros e publicações à ACT;
- Pedido de Marcação para Esclarecimentos;
- Simulador - Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho;
- Formulários e minutas;
Autoridade Tributária
- Formulários e minutas;
- Certidão de Dívida e Não Dívida – Obter;
- E-Fatura - Consulta, Recolha, Validação, Associação de receitas médicas;
- Emissão do recibo eletrónico de quitação de rendas;
- Comunicação anual de rendas recebidas - Modelo 44;
- Documentos para pagamento do IUC, IMI, Dívidas Fiscais, Coimas; certidão de liquidação de IRS; Comprovativo de entrega de declarações IRS; Cadernetas Prediais;
- Validação do Agregado Familiar;
- IRS - Modelo 3 - Declaração de rendimentos (sujeito a formação);
ADENE – Agência para a Energia
- Prestação de esclarecimentos e apoio relativamente à informação constante no Portal Poupa Energia;
- Apoio na simulação e análise de propostas de tarifários para eventual formalização de contrato com novo comercializador de energia;
- Apoio e formalização de envio de ficha pré-contratual para novo comercializador;
ADSE – Instituto Público de Gestão Comparticipada
- ADSE Direta - Cuidados de Saúde com limites no regime livre, Estado do processo, Entrega de documentos despesas online, Documento único de cobrança, Conta corrente do regime livre, Os meus descontos, Declaração de direitos;
AMA – Agência para a Modernização Administrativa
- Chave Móvel Digital - Registo, alteração PIN, cancelamento, desbloqueio e Ativação de Assinatura Digital;
- ePortugal - Pedido de Alteração e/ou Confirmação de morada do CC;
- ePortugal - Cartão de Cidadão - Consulta de processos, Cancelamento Online;
CGA – Caixa Geral de Aposentações
- CGA direta - Recuperação da chave de acesso, Adesão de novo utilizador, Consulta/alteração dos dados do registo, Consulta da ficha de utente, Pagamentos, Declaração de IRS, Envio de documentos, Requerimento de prestações por encargos familiares;
- Alteração de dados pessoais; Reembolso de despesas; Requerimentos; Simulador da pensão de aposentação; Subsídio de Funeral e Subsídio por morte;
DGAE – Direção-Geral das Atividades Económicas
- Instalação/acesso à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante, Alteração e Cessação da atividade;
DGAJ – Direção-Geral da Administração da Justiça
- Pedido de Registo Criminal Negativo para Cidadãos Nacionais e Pedido Registo Criminal para Cidadãos Estrangeiros;
- Pedido de Registo de Contumácia;
- Pedido de Certificado de Registo Criminal;
ISS – Instituto da Segurança Social
- Atendimento por marcação;
- Segurança Social Direta - consulta da declaração da situação contributiva, Pedido de Abono de família, Subsídio de Parentalidade, Subsídio de assistência a filho/neto, emissão de declaração de situação do subsídio de desemprego, Prestação de doença, Pensão de velhice;
- Cartão Europeu de Seguro de Doença – pedido e renovação;
IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes
- Carta de Condução – Revalidação (+70 anos e -70 anos);
- Carta de Condução - 2.ª Via (duplicado);
- Carta de Condução – Substituição;
IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional
- Candidatos - Registo/atualização como candidato, Plano Pessoal de Emprego (PPE) online, Obtenção de Declarações, (Re)Inscrição para Emprego, anexar documentos;
- Entidades - Registo e alteração de dados e oferta de emprego;
SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
- Marcação online - Renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares);
- Marcação online - Prorrogação da permanência;
- SAPA - Sistema automático de pré-agendamento de atendimento;
SPMS (SNS) – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde
- Dados Pessoais - Contactos de emergência, adicionar agregado familiar;
- Resumo Saúde - Descarregar Testamento Vital;
- Planos de Cuidados - Boletim Vacinas, Questionário de saúde, Calculadora de risco, Boletim infantil e juvenil;
- SIGA e RSP - SIGA Consultas/Cirurgias/Calendário;
- Serviços - Comprovativo de Presenças, Mobilidade de doentes, Isenção Taxas Moderadoras, Pesquisa Prestadores;
- Marcação, Lista e Cancelamento de Consultas;